Desembaraço Aduaneiro
- Seu parceiro estratégico para importação e exportação sem complicação
O desembaraço aduaneiro é um processo essencial para a liberação de mercadorias na alfândega, garantindo que sua importação ou exportação esteja em conformidade com as exigências da Receita Federal e outros órgãos reguladores.
Com 70 anos de experiência, o Grupo Ribeiro & Mundial oferece agilidade, segurança e eficiência para evitar multas, atrasos e custos desnecessários, garantindo que sua carga chegue ao destino final sem complicações.
O Que é o Desembaraço Aduaneiro?
O desembaraço aduaneiro é o conjunto de procedimentos fiscais e administrativos exigidos pela Receita Federal para a entrada e saída de mercadorias no país.
- Gestão do Catálogo de Produtos e Operador Estrangeiro
- Registro da Declaração de Importação (DI ou DUIMP) e Declaração Única de Exportação (DU-E)
- Verificação documental e acompanhamento do despacho aduaneiro
- Classificação fiscal das mercadorias (NCM-SH)
- Inspeção física e liberação de cargas
- Pagamento de tributos e taxas aduaneiras
Como Funciona o Nosso Processo?
No Grupo Ribeiro & Mundial, cuidamos de cada detalhe do seu desembaraço aduaneiro, garantindo que suas mercadorias sejam liberadas com rapidez e segurança.
✅ Análise da documentação – Conferimos todos os documentos necessários para evitar problemas com a alfândega.
✅ Classificação Fiscal (NCM-SH) – Definição correta da classificação das mercadorias para cálculo de impostos.
✅ Atributos do Catálogo de Produtos – Coleta e preenchimento das especificações técnicas exigidas no Catálogo de Produtos da DUIMP, garantindo conformidade e agilidade no despacho aduaneiro.
✅ Tratamento Administrativo – Verificação da necessidade de licenças (ANVISA, MAPA, INMETRO, entre outros).
✅ Solicitação de Benefícios Fiscais – Avaliação da aplicação do Regime de Ex-Tarifário para redução do Imposto de Importação e obtenção de incentivos estaduais para o ICMS na importação, como diferimento e regimes especiais.
✅ Validação de Regimes Aduaneiros Especiais – Avaliação da possibilidade de benefícios como Drawback, Entreposto Aduaneiro, Admissão Temporária e RECOF.
✅ Registro da DI, DU-E e DUIMP – Preenchimento e envio da documentação ao SISCOMEX, garantindo a correta formalização do processo de importação e exportação.
✅ Monitoramento da parametrização – Acompanhamos a liberação nos canais Verde, Amarelo e Vermelho e atuamos em eventuais exigências da Receita Federal e órgãos anuentes.
✅ Acompanhamento em conferências físicas – Se a carga for selecionada para vistoria, nossa equipe gerencia todo o processo, garantindo rapidez na liberação.
✅ Gestão de Pagamento de Tributos – Suporte no cálculo e pagamento dos impostos para evitar atrasos no desembaraço.
✅ Liberação da carga – Após a aprovação da Receita Federal, regularização junto à SEFAZ estadual e pagamento dos tributos, sua mercadoria é liberada para seguir ao destino.
✅ Gestão logística e transporte final – Auxiliamos na entrega segura ao destino final, garantindo que a carga chegue com segurança ao cliente.
✅ Pós-Desembaraço e Auditoria – Revisamos e analisamos o processo concluído para garantir conformidade com a legislação e identificar oportunidades de melhoria para futuras operações.
Rapidez e segurança na liberação da sua carga. Seu negócio sem fronteiras!
Perguntas Frequentes sobre Desembaraço Aduaneiro
O desembaraço aduaneiro é o processo obrigatório para liberar mercadorias na alfândega, tanto na importação quanto na exportação. Ele envolve a verificação da documentação, o pagamento dos tributos e a liberação pela Receita Federal e outros órgãos anuentes.
Sem esse procedimento, nenhuma carga pode entrar ou sair do país de forma legal, o que pode resultar em multas, retenções e atrasos operacionais.
O tempo do processo varia de acordo com vários fatores, incluindo:
✔️ O tipo de mercadoria e sua classificação fiscal.
✔️ O canal de parametrização (Verde, Amarelo ou Vermelho).
✔️ Se há necessidade de licenças especiais (ANVISA, MAPA, INMETRO, etc.).
✔️ A eficiência na apresentação dos documentos.
Média de tempo para liberação:
🟢 Canal Verde (liberação automática): 1 a 2 dias úteis.
🟡 Canal Amarelo (análise documental): 3 a 7 dias úteis.
🔴 Canal Vermelho (inspeção física e análise detalhada): 7 a 15 dias úteis ou mais, dependendo da complexidade.
💡 Dica: Ter documentação completa e correta reduz drasticamente o tempo de liberação da carga.
* Prazos estimados, podem variar para mais ou para menos.
Os documentos podem variar conforme a mercadoria e o regime aduaneiro, mas os mais comuns são:
✔️ Fatura Comercial (Commercial Invoice)
✔️ Packing List (Lista de Embalagem)
✔️ Conhecimento de Embarque (BL, AWB ou CRT)
✔️ Declaração de Importação (DI) ou Declaração Única de Exportação (DU-E)
✔️ Certificados exigidos (Origem, Fitossanitário, Conformidade, etc.)
✔️ Licenças de Importação (quando necessário, ex.: ANVISA, MAPA, INMETRO, IBAMA, etc.)
💡 Nossa equipe cuida da análise e da regularização de toda a documentação necessária para que sua carga seja liberada rapidamente.
A Receita Federal utiliza um sistema de análise de risco que classifica as cargas nos seguintes canais:
🟢 Canal Verde: Liberação automática sem necessidade de verificação adicional.
🟡 Canal Amarelo: Exige análise documental, mas não há inspeção física da mercadoria.
🔴 Canal Vermelho: A mercadoria passa por inspeção física e análise documental detalhada, podendo gerar atrasos.
🔵 Canal Cinza: Indica suspeita de fraude, exigindo auditoria fiscal aprofundada.
💡 Ter um despachante aduaneiro experiente ajuda a minimizar riscos e agilizar o processo nos canais Amarelo e Vermelho.
As importações no Brasil estão sujeitas a diversos tributos, incluindo:
✔️ Imposto de Importação (II) – Percentual varia conforme a NCM da mercadoria.
✔️ Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Aplicado sobre produtos industrializados.
✔️ PIS e COFINS-Importação – Contribuições sociais sobre importações.
✔️ ICMS-Importação – Imposto estadual sobre circulação de mercadorias.
✔️ Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – Para cargas marítimas.
💡 Trabalhamos com regimes especiais (Drawback, Ex-Tarifário, entre outros) para ajudar sua empresa a reduzir custos tributários.
As multas e penalidades ocorrem principalmente por erros na documentação ou na classificação fiscal das mercadorias. Para evitar problemas:
✔️ Certifique-se de que toda a documentação está correta e completa antes do embarque.
✔️ Classifique corretamente os produtos de acordo com a NCM.
✔️ Verifique se há necessidade de licenças especiais antes de importar ou exportar.
✔️ Trabalhe com um despachante aduaneiro experiente para evitar erros que possam levar à retenção da carga.
💡 Nossa equipe revisa cada detalhe para garantir que sua mercadoria seja liberada sem complicações.
Algumas mercadorias exigem autorização de órgãos reguladores antes do embarque. Os principais exemplos incluem:
✔️ Medicamentos, produtos para saúde e alimentos industrializados → ANVISA
✔️ Alimentos, bebidas e produtos agrícolas → MAPA
✔️ Produtos eletrônicos e telecomunicações → ANATEL
✔️ Produtos químicos e controlados → Exército, Polícia Federal e IBAMA
✔️ Brinquedos e itens de segurança → INMETRO
💡 Nossa consultoria analisa e providencia todas as licenças necessárias para evitar bloqueios na alfândega.
Existem diversas estratégias para reduzir os custos no comércio exterior:
✔️ Regimes Especiais – Drawback, Ex-Tarifário e Entreposto Aduaneiro podem gerar isenções fiscais.
✔️ Planejamento Tributário – Analisamos a tributação para minimizar impactos financeiros.
✔️ Gestão Logística Inteligente – Escolha do modal de transporte e negociação de fretes.
✔️ Uso correto da Classificação Fiscal (NCM) – Aplicar corretamente a NCM pode reduzir impostos.
💡 Nossa equipe desenvolve um planejamento completo para otimizar sua operação e reduzir custos.
A exportação envolve menos tributos que a importação, mas exige procedimentos rigorosos para garantir conformidade legal.
✔️ Emissão da Nota Fiscal de Exportação
✔️ Registro da DU-E (Declaração Única de Exportação)
✔️ Obtenção de Licenças, Certificados e LPCO (quando aplicável)
✔️ Acompanhamento da parametrização e liberação da carga
✔️ Despacho na Receita Federal e autorização para embarque
💡 Garantimos que sua exportação ocorra sem atrasos e com toda a documentação exigida.
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Sobre Nós
Com mais de 70 anos de experiência, atuamos em diferentes setores, oferecendo consultoria especializada, desembaraço aduaneiro e gestão logística internacional para garantir segurança, eficiência e redução de custos em suas operações de importação e exportação.
